Para um sistema prisional eficiente uma das coisas necessárias é um lugar adequado. Sabedor disso, o Governo de Roraima realiza cinco obras atualmente: Módulo A da Pamc (Penitenciária de Monte Cristo), Presídio de Rorainópolis, Cadeia Pública Masculina, Cadeia Pública Feminina e Novo Presídio Masculino. Há ainda duas que estão na fase de licitação: Centro de Progressão Penitenciária e Presídio Especial para Policiais e Autoridades.
Os recursos são do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), com contrapartida do Estado, e somam mais de R$ 50 milhões.
A Cadeia Pública Masculina, no bairro São Vicente, em Boa Vista, terá mais de 250 reeducandos e passa por reforma e ampliação. A obra está 52% executada, com previsão de término em junho de 2020. O valor total é R$ 8.029.135,02.
Também masculino, um Novo Presídio está sendo construído próximo da Pamc e tem capacidade para 286 vagas. Com 40% concluído, a previsão de término dos trabalhos é junho de 2020. Os recursos na ordem de R$ 16.223.114,56.
Outra obra (20% executada) em andamento é a de Reforma e Ampliação da Cadeia Feminina, prevista para ser concluída em julho de 2020, com capacidade em cerca de 200 reeducandas. Os recursos são de R$ 3.744.534,53. A reforma do Módulo A é o que resta para ser concluída da Pamc, que teve o B reformado neste ano.
A obra do Módulo A está 25% executada, com previsão para conclusão em março de 2020. O recurso, dos Módulos, é em torno de R$ 9.605.000,00. O Módulo A poderá ter em média 600 presos.
Em Rorainópolis, a obra do Presídio (70% executada) foi retomada depois de sete anos parada. Começou em 2008 e teve diversas paralisações. A previsão de conclusão é em março de 2020.
Os recursos são de R$ 10 milhões do Depen, mais R$ 1 milhão de contrapartida do Governo de Roraima. Dividido em sete blocos, o Presídio vai comportar cerca de 220 reeducandos.
Conforme o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião Lima, o conjunto de obras mostra a ação do Governo de Roraima para melhorar o sistema prisional do Estado.
“É o maior investimento no sistema prisional de Roraima. Cinco obras realizadas e duas em licitação. A ideia é superar o déficit prisional que existe no Estado. Para isso, mais de R$ 50 milhões sendo investidos nas obras”, afirmou Lima.
O secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, ressalta a melhoria de condições para os internos e profissionais de segurança. Afirma ainda, que com estrutura, o papel de ressocialização pode ser atingido com mais eficiência.
“O sistema prisional se baseia em dois S [Segurança e Salubridade]. As obras desenvolvidas no Estado visam isso, tanto para os agentes penitenciários, quanto internos. Condição melhor para todos. Teremos mais espaço de trabalho e de saúde. Eles estão presos, têm que cumprir a pena, mas que cumpram com dignidade”, pontuou Fernandes.
MAIS DUAS UNIDADES EM FASE DE LICITAÇÃO
As obras do Centro de Progressão Penitenciária e Presídio Especial para Policiais e Autoridades estão em fase de licitação e receberão recursos do Depen, nos valores de cerca de R$ 1.600.000,00 e R$ 636 mil, respectivamente.
O Centro de Progressão Penitenciária será uma obra de Reforma e Ampliação onde era a antiga Casa do Albergado e terá 75 vagas para reeducandos. O Presídio Especial para Policiais e Autoridades também é uma obra de reforma e ampliação e vai funcionar onde era o CPP, próximo a Pamc.