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Para um sistema prisional eficiente uma das coisas necessárias é um lugar adequado. Sabedor disso, o Governo de Roraima realiza cinco obras atualmente: Módulo A da Pamc (Penitenciária de Monte Cristo), Presídio de Rorainópolis, Cadeia Pública Masculina, Cadeia Pública Feminina e Novo Presídio Masculino. Há ainda duas que estão na fase de licitação: Centro de Progressão Penitenciária e Presídio Especial para Policiais e Autoridades.

Os recursos são do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), com contrapartida do Estado, e somam mais de R$ 50 milhões.

A Cadeia Pública Masculina, no bairro São Vicente, em Boa Vista, terá mais de 250 reeducandos e passa por reforma e ampliação. A obra está 52% executada, com previsão de término em junho de 2020. O valor total é R$ 8.029.135,02.

Também masculino, um Novo Presídio está sendo construído próximo da Pamc e tem capacidade para 286 vagas. Com 40% concluído, a previsão de término dos trabalhos é junho de 2020. Os recursos na ordem de R$ 16.223.114,56.

Outra obra (20% executada) em andamento é a de Reforma e Ampliação da Cadeia Feminina, prevista para ser concluída em julho de 2020, com capacidade em cerca de 200 reeducandas. Os recursos são de R$ 3.744.534,53. A reforma do Módulo A é o que resta para ser concluída da Pamc, que teve o B reformado neste ano.

A obra do Módulo A está 25% executada, com previsão para conclusão em março de 2020. O recurso, dos Módulos, é em torno de R$ 9.605.000,00. O Módulo A poderá ter em média 600 presos.

Em Rorainópolis, a obra do Presídio (70% executada) foi retomada depois de sete anos parada. Começou em 2008 e teve diversas paralisações. A previsão de conclusão é em março de 2020.

Os recursos são de R$ 10 milhões do Depen, mais R$ 1 milhão de contrapartida do Governo de Roraima. Dividido em sete blocos, o Presídio vai comportar cerca de 220 reeducandos.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião Lima, o conjunto de obras mostra a ação do Governo de Roraima para melhorar o sistema prisional do Estado.

“É o maior investimento no sistema prisional de Roraima. Cinco obras realizadas e duas em licitação. A ideia é superar o déficit prisional que existe no Estado. Para isso, mais de R$ 50 milhões sendo investidos nas obras”, afirmou Lima.

O secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, ressalta a melhoria de condições para os internos e profissionais de segurança. Afirma ainda, que com estrutura, o papel de ressocialização pode ser atingido com mais eficiência.

“O sistema prisional se baseia em dois S [Segurança e Salubridade]. As obras desenvolvidas no Estado visam isso, tanto para os agentes penitenciários, quanto internos. Condição melhor para todos. Teremos mais espaço de trabalho e de saúde. Eles estão presos, têm que cumprir a pena, mas que cumpram com dignidade”, pontuou Fernandes.

MAIS DUAS UNIDADES EM FASE DE LICITAÇÃO

As obras do Centro de Progressão Penitenciária e Presídio Especial para Policiais e Autoridades estão em fase de licitação e receberão recursos do Depen, nos valores de cerca de R$ 1.600.000,00 e R$ 636 mil, respectivamente.

O Centro de Progressão Penitenciária será uma obra de Reforma e Ampliação onde era a antiga Casa do Albergado e terá 75 vagas para reeducandos. O Presídio Especial para Policiais e Autoridades também é uma obra de reforma e ampliação e vai funcionar onde era o CPP, próximo a Pamc.

Tem escola novinha pintando na área, literalmente. Isso porque a obra da Escola Estadual 13 de Setembro está na reta final, com pintura de muro, e tem a previsão de ser concluída ainda neste mês de dezembro pelo Governo de Roraima.

Além da pintura do muro, está na fase final a instalação de luminárias (interna e externa), o forro, entre outros acabamentos.

A Escola tem cinco pavilhões, com os seguintes ambientes: 16 salas de aula, sala de professores com banheiro, laboratório, biblioteca, banheiros, cantina, secretaria, sala de pedagogia, área de refeitório e quadra de esportes coberta e com vestiário.

Para o secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião, a obra representa a linha de trabalho do Governo de Roraima em dar andamento e conclusão nas obras estaduais, além de atender a uma reivindicação da população.

“Era uma obra que estava paralisada. Conforme determinação do Governador Antonio Denarium, retomamos os trabalhos e entregaremos no final do mês uma escola moderna para a população. Estamos atendendo também a uma reivindicação da Associação do bairro 13 de Setembro, que pediu a conclusão da obra durante uma reunião no gabinete da Seinf", ressaltou o secretário.

A obra da reforma iniciou em outubro de 2017. Teve paralisação e foi retomada pela atual gestão do Governo de Roraima neste ano. Para a reforma, os recursos foram de R$ 2.292.688,22, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Conforme a secretária estadual de Educação e Desporto, Leila Perussolo, a conclusão da obra além de mostrar a preocupação do Governo de Roraima com a Educação, confirma um compromisso firmado pelo Estado durante uma Audiência na Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano. Após a finalização da compra de equipamentos, será feito um cronograma para o retorno das aulas.

“Assumimos um compromisso em Audiência Pública na Assembleia Legislativa em devolver a Escola 13 de Setembro à população. Estamos trabalhando na compra dos móveis. Porém, só poderemos falar em datas de matrículas e retorno dos alunos da Escola após o término da reforma, agora no final do ano, e posterior aquisição dos móveis”, afirmou a secretária.

Além da Escola de 13 Setembro, prestes a ter a reforma concluída, a Secretaria Estadual de Infraestrutura trabalha atualmente na elaboração de projetos para a reforma e construção das escolas do Estado, levando consideração as normas de segurança e acessibilidade. Nas reformas está incluída também a adequação das instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias.

A restauração da BR-174 Norte foi retomada nesta semana pelo Governo de Roraima. O trecho que compreende do rio Cauamé (Km 512,10) até a entrada da Pedra Pintada (Km 631,50), extensão total de 119,40 Km, será recuperado.

O trabalho atualmente está na fase de tapa-buracos e aumento do acostamento no trecho que vai da Ponte do Cauamé até a Vila de Três Corações. A ideia é já garantir melhor trafegabilidade nesse trecho.

O investimento de R$ 141,2 milhões, de emendas de deputados federais e senadores, vai possibilitar a duplicação da rodovia até a entrada do Parque de Exposições Dandãezinho, além da recuperação e ampliação do acostamento até o município de Pacaraima.

A Ordem de Serviço foi assinada pelo Govenador Antonio Denarium durante a Intervenção Federal em dezembro do ano passado. O licenciamento ambiental que não saia, mais as pendências no convênio ainda da gestão passada, dificultavam o andamento da obra. Com o trabalho que segue, a previsão é que seja concluído em maio de 2020.

A obra de construção do Novo 1º Distrito Policial de Boa Vista dá sinais positivos que vai ser concluída no próximo ano. A conclusão parecia algo distante, já que a atual gestão se deparou com uma obra que se arrastava desde 2013 e foi paralisada em 2016.

O Governador Antonio Denarium, que tem como linha de atuação não deixar nenhuma obra paralisada, conseguiu juntamente com a nova gestão estadual retomar em junho deste ano a importante obra para a segurança pública de Roraima.

Com 27,08% de obra concluída, a previsão é que o prédio do Distrito Policial esteja pronto em março de 2020. Atualmente, a construção está na fase de conclusão da subestação, revestimento dos banheiros e balcão de entrada. O revestimento da fachada está em fase inicial, enquanto as grades de segurança das janelas e a obra do estacionamento estão no período final.

Para a obra que é construída em uma área de 570,10m², os recursos são de R$ 1.512.032, 61 (Convênio Proinvest/BNDES). O 1º Distrito Policial terá cerca de 35 salas, com: celas, recepção, atendimento, copa, vestiário, banheiros, plataformas elevatórias, identificação criminal, estacionamento entre outras.

HISTÓRICO DA OBRA

A obra do 1º Distrito Policial teve início em julho de 2013 e tinha seu término previsto para março de 2016. Porém, devido a problemas trabalhistas que a empresa responsável pela obra enfrentou, ela foi paralisada em 2016. O valor inicial da obra foi R$ 1.657,762,49. Desse montante, foram pagos à empresa apenas 17%, referente ao serviço que foi prestado.

Foi feita uma nova licitação para conclusão dos serviços no valor de R$ 1.512.032,61.

Os secretários da Seinf, Edilson Lima (titular) e Raimundo Maia (adjunto), além de diretores da Pasta, participaram hoje do Fórum Estadual de Prefeitos e Secretários com o Governador, liderado pelo Governador Antonio Denarium.

Durante o Fórum, realizado no Palácio Senador Hélio Campos, os participantes discutiram políticas públicas nos municípios de Roraima.

Em Iracema, a obra de eletrificação rural nas vicinais 1, 2, 3 do Projeto de Assentamento Ajarani e Vicinal 2 de Campos Novos está 95% concluída.

A obra está na fase de ajustes finais e tem previsão para ser entregue no próximo mês de dezembro. A ideia é oferecer condições necessárias para que as famílias tenham acesso a energia elétrica.

Divididas em duas etapas, a obra de Revitalização do Parque Anauá está caminhando para ser entregue completa até março de 2020. O valor investido é de R$ 14 milhões, fruto de emenda do deputado federal Jhonatan de Jesus, por meio do Ministério dos Esportes. A construção é realizada pelo Governo de Roraima.

Para entender melhor, a primeira etapa da obra de ampliação do Parque compreende uma lanchonete, duas quadras poliesportivas cobertas, um campo de futebol society, uma pista pavimentada para cooper, um relógio solar em granito e a urbanização do local. Tudo isso equivale a R$ 5.088.696,07 do recurso.

As patrulhas mecanizadas do Governo de Roraima seguem atendendo diversas vicinais com serviços paliativos de patrolamento (raspagem), tapa-buracos e retirada de atoleiros para melhorar a trafegabilidade das vicinais. O trabalho é realizado com recursos do Governo de Roraima.
Apesar de atraso devido as recentes chuvas o serviço não para e atualmente, no município de Rorainópolis, a Vicinal 02 está sendo beneficiada. Em Caroebe, a Vicinal 34 recebe melhorias. Depois as patrulhas avançam para a Vicinal Travessão da 02 (Zero 2), como é conhecida.
Em Iracema as patrulhas atendem a Vicinal Tronco Apurui, depois seguindo para outras estradas conforme demanda da prefeitura. Enquanto que, em Alto Alegre, está sendo atendida a Vicinal 06 Paredão. O Cantá também recebe o maquinário do Governo de Roraima atualmente na Vicinal Tronco Malacacheta, que depois irá para a Vicinal Tronco Taboca.
Já foram atendidas as vicinais Bananal, Kauê e Samâ em Pacaraima, sendo que atualmente estão na Vicinal Santa Rosa. Após saírem de Pacaraima, as patrulhas irão atuar no Amajarí, mais especificamente na Vicinal Tronco Trairão e demais vicinais, conforme demanda da prefeitura.
Ainda serão atendidos pelas patrulhas mecanizadas os municípios de São Luiz, São João da Baliza, Mucajaí e Caracaraí. Lembrando que paralelo a isso está em fase licitatória um projeto para recuperação e manutenção das vicinais do Estado. A previsão de inicio dos trabalhos é janeiro de 2020.

O bloco B (Pneumologia e Infectologia) do Hospital Geral de Roraima (HGR) está sendo reformado para maior conforto aos usuários e profissionais da saúde. Iniciada no final de agosto deste ano, a previsão é que a obra seja concluída em janeiro próximo.

Com 14% executada, a obra está na fase de reforma do piso, alvenaria, substituição de portas e janelas, além das instalações hidráulica e elétrica. Após essa etapa, terá ainda a reforma dos banheiros, cobertura e forro. Haverá também projeto de combate a pânico e incêndio. O espaço do gás medicinal é outro a ser reformado.

A obra da Delegacia de Caracaraí está em fase de conclusão, 95% executada, e deve ser finalizada no próximo mês. Os serviços foram retomados na atual gestão e estão sendo investidos R$ 1.024.626,94, oriundos de um empréstimo ao Banco do Brasil.

Iniciada em 2013, a Delegacia é mais uma obra que estava parada e que o Governo de Roraima, dentro da linha de trabalho do governador Antonio Denarium em não deixar nenhuma obra paralisada, deu continuidade aos trabalhos.