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Para um sistema prisional eficiente uma das coisas necessárias é um lugar adequado. Sabedor disso, o Governo de Roraima realiza cinco obras atualmente: Módulo A da Pamc (Penitenciária de Monte Cristo), Presídio de Rorainópolis, Cadeia Pública Masculina, Cadeia Pública Feminina e Novo Presídio Masculino. Há ainda duas que estão na fase de licitação: Centro de Progressão Penitenciária e Presídio Especial para Policiais e Autoridades.

Os recursos são do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), com contrapartida do Estado, e somam mais de R$ 50 milhões.

A Cadeia Pública Masculina, no bairro São Vicente, em Boa Vista, terá mais de 250 reeducandos e passa por reforma e ampliação. A obra está 52% executada, com previsão de término em junho de 2020. O valor total é R$ 8.029.135,02.

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Também masculino, um Novo Presídio está sendo construído próximo da Pamc e tem capacidade para 286 vagas. Com 40% concluído, a previsão de término dos trabalhos é junho de 2020. Os recursos na ordem de R$ 16.223.114,56.

Outra obra (20% executada) em andamento é a de Reforma e Ampliação da Cadeia Feminina, prevista para ser concluída em julho de 2020, com capacidade em cerca de 200 reeducandas. Os recursos são de R$ 3.744.534,53. A reforma do Módulo A é o que resta para ser concluída da Pamc, que teve o B reformado neste ano.

A obra do Módulo A está 25% executada, com previsão para conclusão em março de 2020. O recurso, dos Módulos, é em torno de R$ 9.605.000,00. O Módulo A poderá ter em média 600 presos.

Em Rorainópolis, a obra do Presídio (70% executada) foi retomada depois de sete anos parada. Começou em 2008 e teve diversas paralisações. A previsão de conclusão é em março de 2020.

Os recursos são de R$ 10 milhões do Depen, mais R$ 1 milhão de contrapartida do Governo de Roraima. Dividido em sete blocos, o Presídio vai comportar cerca de 220 reeducandos.

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Conforme o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião Lima, o conjunto de obras mostra a ação do Governo de Roraima para melhorar o sistema prisional do Estado.

“É o maior investimento no sistema prisional de Roraima. Cinco obras realizadas e duas em licitação. A ideia é superar o déficit prisional que existe no Estado. Para isso, mais de R$ 50 milhões sendo investidos nas obras”, afirmou Lima.

O secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, ressalta a melhoria de condições para os internos e profissionais de segurança. Afirma ainda, que com estrutura, o papel de ressocialização pode ser atingido com mais eficiência.

“O sistema prisional se baseia em dois S [Segurança e Salubridade]. As obras desenvolvidas no Estado visam isso, tanto para os agentes penitenciários, quanto internos. Condição melhor para todos. Teremos mais espaço de trabalho e de saúde. Eles estão presos, têm que cumprir a pena, mas que cumpram com dignidade”, pontuou Fernandes.

MAIS DUAS UNIDADES EM FASE DE LICITAÇÃO

As obras do Centro de Progressão Penitenciária e Presídio Especial para Policiais e Autoridades estão em fase de licitação e receberão recursos do Depen, nos valores de cerca de R$ 1.600.000,00 e R$ 636 mil, respectivamente.

O Centro de Progressão Penitenciária será uma obra de Reforma e Ampliação onde era a antiga Casa do Albergado e terá 75 vagas para reeducandos. O Presídio Especial para Policiais e Autoridades também é uma obra de reforma e ampliação e vai funcionar onde era o CPP, próximo a Pamc.

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A obra de construção do Novo 1º Distrito Policial de Boa Vista dá sinais positivos que vai ser concluída no próximo ano. A conclusão parecia algo distante, já que a atual gestão se deparou com uma obra que se arrastava desde 2013 e foi paralisada em 2016.

O Governador Antonio Denarium, que tem como linha de atuação não deixar nenhuma obra paralisada, conseguiu juntamente com a nova gestão estadual retomar em junho deste ano a importante obra para a segurança pública de Roraima.

Com 27,08% de obra concluída, a previsão é que o prédio do Distrito Policial esteja pronto em março de 2020. Atualmente, a construção está na fase de conclusão da subestação, revestimento dos banheiros e balcão de entrada. O revestimento da fachada está em fase inicial, enquanto as grades de segurança das janelas e a obra do estacionamento estão no período final.

Para a obra que é construída em uma área de 570,10m², os recursos são de R$ 1.512.032, 61 (Convênio Proinvest/BNDES). O 1º Distrito Policial terá cerca de 35 salas, com: celas, recepção, atendimento, copa, vestiário, banheiros, plataformas elevatórias, identificação criminal, estacionamento entre outras.

HISTÓRICO DA OBRA

A obra do 1º Distrito Policial teve início em julho de 2013 e tinha seu término previsto para março de 2016. Porém, devido a problemas trabalhistas que a empresa responsável pela obra enfrentou, ela foi paralisada em 2016. O valor inicial da obra foi R$ 1.657,762,49. Desse montante, foram pagos à empresa apenas 17%, referente ao serviço que foi prestado.

Foi feita uma nova licitação para conclusão dos serviços no valor de R$ 1.512.032,61.

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Os secretários estaduais de Infraestrutura (Edilson Damião Lima) e o de Justiça e Cidadania (André Fernandes Ferreira), acompanhados do representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Paulo Costa, entre outros profissionais de engenharia e segurança, visitaram a obra de reforma e ampliação da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc).

A obra do Módulo A está 50% concluída com previsão de término para fevereiro de 2020. Atualmente, está na fase de acabamento em alguns blocos, instalação elétrica, reforço das grades, execução de laje e piso, entre outros serviços.

O Módulo A tem cinco blocos, dois postos de controle, passarela e pátio de sol. O local poderá ter em média 600 presos. Com recursos em torno de R$ 9.605.000,00 oriundos do Depen, a obra de reforma da Pamc inclui também o Módulo B, que já foi entregue neste ano pelo Governo de Roraima.

A obra da Penitenciária Agrícola estava parada e reiniciou com a ordem de serviço dada pelo governador Antonio Denarium na época em que ainda estava como interventor federal, no final de 2018.

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A obra de reforma e ampliação da Cadeia Feminina de Boa Vista, localizada na antiga sede do Centro Socioeducativo (CSE), bairro Asa Branca, segue com previsão de entrega para julho do próximo ano.

Atualmente a obra encontra-se 10% concluída, e está em fase de desempena de cobertura, chapisco dos pilares, vigas e fundo de laje. Poderá abrigar mais de 200 reeducandas, garantindo mais comodidade e segurança.

A obra foi viabilizada com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no valor de R$ 3.744.534,53. E, conta com 3.442,03m² de área reformada e 400,13m² de área ampliada.

A unidade prisional será dividida em três módulos, com: celas, banheiros, sala da revista, quadra de esportes, administração, enfermaria, área de sol, entre outras acomodações.

Além da Cadeia Feminina de Boa Vista, o Governo realiza também outras obras do sistema prisional, como a construção do novo Presidio Masculino ao lado da Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), e do Presídio de Rorainópolis, obra que foi retomada após diversas paralisações nas gestões passadas.

Há também a reforma da Cadeia Masculina, que terá capacidade para 256 detentos, além da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

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A obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, no bairro São Vicente, segue com previsão para entrega em janeiro do próximo ano. Construída pelo Governo do Estado, a Cadeia poderá abrigar até 256 detentos e faz parte da linha de trabalho da atual gestão, do Governador Antonio Denarium, de entregar todas as obras em andamento concluídas para a população.

Com recursos oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), R$ 8.029.135,02, a obra está 20% concluída, sendo que atualmente as frentes de trabalho da Secretaria Estadual de Infraestrutura avançam nos módulos (anexos) da Cadeia.

No módulo Vivência, a obra está na fase da laje, enquanto no Educacional segue a concretagem das vigas. Nos módulos Triagem/Saúde e Penal, o serviço é de reboco de alvenaria.

Em uma área de 4.261,97m², a obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista inclui os setores administrativo, recepção, triagem, tratamento penal, saúde, educativo, de esportes, entre outros.

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Sexta, 06 Setembro 2019 20:39

Cadeia Pública Feminina

A obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública Feminina tiveram início esta semana. A empresa resposável pela execução da obra já está montando o canteiro de obras e preparando a área para a execução dos serviços.

A obra, que será feita onde está localizada a antiga sede do Centro Socioeducativo (CSE), no bairro Asa Branca, foi viabilizada com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no valor de R$ 3.744.534,32.

A nova unidade vai garantir mais comodidade e segurança para as mais de 200 reeducandas do Sistema Prisional de Roraima.

 
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